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TJ/DFT - XXXIX Concurso para Juiz de Direito Substituto - Prova Oral - 2013
Org.: TJ/DFT - Tribunal de Justiça do Distrito Federal/Territórios
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 052

O dolo de aproveitamento é necessário para configurar a lesão?

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DPE/MT - Concurso para Defensor Público do Estado do Mato Grosso - 2007
Org.: DPE/MT - Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 003

Defina dolo negativo, exemplificando-o e discorrendo sobre os seus requisitos. Resposta objetivamente justificada.

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TRT/12 - IX CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DA 12 REGIÃO - 1998
Org.: TRT/12 - Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 005

Conjugando-se as normas existentes na legislação do trabalho e aquelas do Livro III, do Direito das Obrigações, do Código Civil, discorra, com objetividade, sobre as seguintes indagações:

a) em ...

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TRT/02 - Concurso para Juiz do Trabalho - 2006
Org.: TRT/02 - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 008

Art. 940 do Código Civil:

a) A aplicabilidade da pena pressupõe dolo? Fundamente.

b) Confunde-se com as penalidades do art. 17 e 18 do CPC?

c) As disposições desse dispositivo legal são aplicáveis ao ...

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